Legislações (Documentos) INF - Informações Gerais

Legislações (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 001/2026 - Atribuições de Cuidador das Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular 001-2026 Atribuições de Cuidador.pdf2.71 MB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 001/2025 - Normas de funcionamento interno da Secretaria Municipal de Educação do Município de IbitiramaCircular 001-2025 SEME Normas de funcionamento.pdf2.57 MB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 015/2025 - Atribuições de Auxiliar de Creches e Normas de funcionamento nas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de EnsinoCircular 015-2025 SEME Atribuições Auxiliar de Creches.pdf2.27 MB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 013/2025 - Normativas Gerais (falta abonada) de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_013-2025_Normativas_Gerais_1_assinado.pdf125.25 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 012/2025 - Atribuições do Vigia e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_012-2025_Atribuicoes_do_Vigia_e_Normas_de_funcionamento_assinado (1).pdf157.14 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 014/2025 - Normativas Gerais (planejamento de professores) de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_014-2025_Normativas_Gerais_2_assinado.pdf125.95 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 006/2025 - Atribuições do Coordenador Pedagógico e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_006-2025_Atribuicoes_do_Coordenador29_Pedagogico_e_Normas_de_funcionamento_assinado.pdf162.43 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 005/2025 - Atribuições de Coordenador de Turno e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_005-2025_Atribuicoes_do_Coordenador29_de_Turno_e_Normas_de_funcionamento_assinado.pdf160.51 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 004/2025 - Atribuições Funcionários de Limpeza e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_004-2025_SEME_Atribuicoes_dos_funcionarios_de_Limpeza_e_Normas_de_funcionamento_assinado.pdf151.78 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 011/2025 - Atribuições Merendeira Escolar e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_011-2025_Atribuicoes_da_Merendeira_Escolar_e_Normas_de_funcionamento_assinado (1).pdf158.83 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 010/2025 - Atribuições do Secretário Escolar e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_010-2025_Atribuicoes_do_sectetario29_Escolar_e_Normas_de_funcionamento_assinado (1).pdf160.51 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 009/2025 - Atribuições do Diretor e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_009-2025_Atribuicoes_do_Diretor29_e_Normas_de_funcionamento_assinado.pdf159.91 KB
Mensal12/03/20262026MarçoCircular SEME Nº 007/2025 - Atribuições do Pedagogo e Normas de funcionamento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de EnsinoCircular_007-2025_Atribuicoes_do_Pedagogo29_e_Normas_de_funcionamento_assinado.pdf160.4 KB
Anual26/02/20262026Não se AplicaPlano de Ação da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/2026Plano de Ação SEME 2026.pdf2.67 MB
Mensal11/02/20262026FevereiroPORTARIA Nº 05/2026 – SEME/Ibitirama-ES Regulamenta o uso de sinais sonoros nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibitirama-ES/2026Portaria_05-2026_Normatizacao_de_uso_sonoro_TEA_assinado (1) correta.pdf172.06 KB
Anual11/02/20262026Não se AplicaPLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES/2026Apresentação - Plano de Diretrizes Operacionais (2).pdf1.93 MB
Mensal17/10/20252025OutubroCHAMADA PÚBLICA (MATRÍCULA E REMATRÍCULA) DOS CEMEI's E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIRAMA, PARA O ANO LETIVO DE 2026PORTARIA 017-2025 - MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2026.pdf1010.36 KB
Anual08/07/20252018Não se AplicaLEI Nº 947-18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - IBITIRAMA-ES Lei nº 947-18 - Dipõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Ibitirama-ES.pdf328.07 KB
Anual08/07/20252018Não se AplicaLEI Nº 946-18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (FMEI) Lei nº 946-18 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI).pdf317.41 KB
Anual08/07/20252022Não se AplicaLEI-COMPLEMENTAR-No.-042-2022-CRIAÇÃO PROETILEI-COMPLEMENTAR-No.-042-2022-CRIAÇÃO PROETI.pdf434.45 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS